Dilma garante “herança bendita” e acusa Governo FHC de comandar Estado omisso: “Era o Estado do não.”

Ao anunciar ontem as metas e os objetivos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$ 1,6 trilhão entre 2011 e 2018, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, exaltou o Governo Lula por construir um Estado que “cria as condições para que as coisas sejam feitas e cobra” que sejam feitas, qualificou o PAC como “herança bendita” e dirigiu seu mais duro ataque ao Governo FHC e, assim, ao PSDB.
“O Estado mínimo, do neoliberalismo, que nos antecedeu, é um Estado que ficou conhecido pela dificuldade, por tudo que deixou de cumprir. Era o Estado do não. Não tinha planejamento estratégico, não fortalecia as empresas públicas, não promovia alianças com o setor privado, não protegia nosso setor privado diante das crises, não incrementou o investimento público e não financiou o setor privado. Antes de ser um Estado mínimo, ele foi um estado omisso”, acusou Dilma, diante de uma plateia formada por duas mil pessoas entre as quais ministros, governadores e prefeitos, representantes de trabalhadores, de empresários e de organizações da sociedade civil..
Definido pelo presidente Lula como “uma carteira de projetos que possa ser tocada imediatamente pelo seu sucessor”, o PAC 2 apresentado por Dilma prevê obras e serviços nas áreas de habitação, transporte, energia, saneamento, saúde, educação e segurança.
Há dois dias de deixar o cargo para disputar a Presidência, Dilma disse que o anúncio da segunda etapa do programa é a reafirmação do planejamento estratégico de investimentos para um desenvolvimento com inclusão social, como foi a primeira etapa do PAC.
“Eu acredito que o PAC é uma herança bendita que vamos deixar para quem vier suceder nosso governo. O PAC não é uma sigla nem uma cifra, tampouco lista de obras. O PAC é uma realização humana. Uma parceria entre o Estado e a sociedade para gerar felicidade e bem estar nas pessoas”, enfatizou a ministra.
Na opinião dela, sob o Governo Lula o Brasil atravessou o “deserto da estagnação” e “superou o econimicismo” para priorizar as áreas sociais.
O PAC 2 anunciado pelo governo prevê investimentos para triplicar o número de casas e apartamentos do programa “Minha Casa Minha Vida”, construir 54 novas hidrelétricas e ligar mais 495.000 moradias rurais às redes de energia elétrica; construir unidades de saúde, escolas, praças e redes de esgoto; investir em portos, estradas e ferrovias.
Uma das metas mais ambiciosas do programa é a expansão do trem-bala. Ele atenderá inicialmente as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Na segunda etapa do PAC deve ganhar ramais para Curitiba, Belo Horizonte e Triângulo Mineiro.

Fonte: Brasília Confidencial

Dilma ganha 13 pontos, Serra desaba

O Ibope divulgou ontem a quinta pesquisa de âmbito nacional a apontar, a partir da primeira quinzena de janeiro, o expressivo crescimento da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, a ponto de quase zerar a vantagem de que desfrutava, até o fim de 2009, o pré-candidato do PSDB, José Serra.
Ratificando o que apuraram em janeiro e fevereiro o Vox Populi, Sensus, Datafolha e o próprio Ibope, sob encomenda da Associação Comercial de São Paulo, a mais recente pesquisa deste instituto para a Confederação Nacional da Indústria informa que a vantagem de Serra sobre Dilma, que era de 21 pontos em dezembro, desabou para 5 pontos no início de março.
Ouvidos 2002 eleitores em 140 cidades, entre os dias 6 e 10 deste mês, o Ibope identificou o crescimento da candidatura de Dilma em todas as regiões. A pré-candidata petista tornou-se conhecida e aceita por maiores parcelas do eleitorado. E está à frente de Serra na pesquisa espontânea, ainda que mais de 40% do eleitorado ainda não a reconheça como candidata do presidente Lula – o maior cabo eleitoral da campanha.
De acordo com o Ibope, 53% – mais da metade dos eleitores – declararam a intenção de votar no candidato de Lula, cujo desempenho é aprovado por 83% e cujo governo é avaliado positivamente por 75%. A parcela do eleitorado que considera o atual mandato inferior ao primeiro é a mais baixa já identificada pelo Ibope. E a parcela que acha o segundo mandato melhor do que o anterior é formada por quase metade dos eleitores.
Leia, abaixo, os principais dados da pesquisa CNI/Ibope:

1) De dezembro a março Dilma cresceu 13 pontos e Serra perdeu 3. A diferença, que era de 21 pontos a favor de Serra, desabou para 5 pontos.
2) Serra obteve 38% em dezembro e 35% no início deste mês. O apoio a Dilma saltou de 17% para 30% do eleitorado.
3) Ciro Gomes caiu de 13% para 11% e Marina Silva manteve 6%.
4) Dilma lidera, entre os candidatos, a pesquisa espontânea, em que o pesquisador não apresenta qualquer nome ao eleitor. A petista teve 14% enquanto Serra ficou com 10%. Mas o nome mais citado continuou sendo Lula (20%).
5) Dilma se tornou mais conhecida e mais aceita. A parcela de eleitores que disseram conhecê-la bem ou mais ou menos aumentou de 32% para 44%. E o índice de rejeição à candidata caiu de 41% para 27%
6) Serra, segundo o Ibope, é conhecido por 65% dos eleitores e rejeitado por 25%.
7) Na simulação de segundo turno a diferença entre Serra e Dilma também caiu para 5 pontos. Ele obteve 44% e Dilma 39%.
8) 53% disseram que votarão no candidato apoiado pelo presidente Lula. No Nordeste e entre aqueles que ganham até um salário mínimo por mês, a parcela de eleitores disposta a votar no candidato do presidente chega a 69%.
9) Dilma é reconhecida como candidata de Lula por 58% dos eleitores. Os demais 42% não sabem que ela é a candidata do presidente.
10) A avaliação positiva do Governo Lula aumentou de 72% para 75%, de dezembro a março. É o maior índice de aprovação já identificado pelo Ibope.
11) Nada menos do que 83% dos eleitores aprovaram, tanto em dezembro quanto em março, a maneira como Lula governa. E 77% dos eleitores disseram confiar no presidente.
12) A parcela do eleitorado que considera o segundo mandato de Lula melhor do que o primeiro aumentou de 46% para 49%. Já a parcela que considera o atual mandato inferior ao primeiro caiu de 13% para 9% – é a menor em três anos.
13) A aprovação ao governo aumentou em seis de nove áreas avaliadas: combate à fome e à pobreza, educação, combate ao desemprego, meio ambiente, combate à inflação e taxa de juros.
14) O percentual de desaprovação supera o de aprovação nas áreas de saúde, segurança pú­blica e impostos.

Estranho, muito estranho!

Estranha a forma que a governadora Yeda Crusius (PSDB) encontrou para justificar sua incapacidade de resolver o problema do Trevo para Flores da Cunha.
Primeiro: a governadora cita o trevo como uma obra federal, quando todo mundo sabe que trata- se de uma rodovia estadual. Segundo: propõe uma ação conjunta para desencravar a obra de responsabilidade do seu governo. Terceiro: propõe uma marcha a Brasília em busca de recursos federais, mais uma vez ignorando o caráter estadual da rodovia.

O mais estranho é o fato da governadora não ter encaminhado nenhum projeto ao governo federal, procurando viabilizar os recursos necessários. Outra solução para o problema seria buscar junto à bancada federal gaúcha emenda ao orçamento da União para a execução da obra, que desde logo conta com o meu apoio. Yeda não fez nem uma coisa e nem outra.

Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS)

Tarso Genro em Garibali

Neste sábado, dia 06 de março, o diretório municipal do PT de Garibaldi comemora dois aniversários em grande estilo: os 30 anos do partido e o aniversário do pré-candidato ao governo do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Faço questão de prestigiar as comemorações e felicitar pessoalmente os companheiros daquela cidade.
A programação prevê, às 18h, a inauguração da Sede Municipal do PT, localizada na Rua Vicente Dal Bó, 94, Sala 105. Em seguida, às 19 horas, no Salão Santo Antônio do Bairro Champanhe, acontece a posse da Executiva Municipal do partido, e às 20 horas, jantar de confraternização, aberto a quem quiser participar.
Tarso quando soube da agenda proposta pelo diretório do PT, fez questão de comemorar o aniversário no município. Também confirmaram presença os deputados federais Henrique Fontana, Paulo Pimenta e os deputados estaduais Stela Farias e Raul Pont, atual presidente Estadual do PT.

Modelo a ser copiado

O Programa Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Vários estudos mostram que o Programa já apresenta resultados importantes:
o PBF está bem focalizado, ou seja, efetivamente chega às famílias que dele necessitam e que atendem aos critérios da lei;
o Programa contribui de forma significativa para a redução da extrema pobreza e da desigualdade;
o Programa contribui para a melhoria da situação alimentar e nutricional das famílias beneficiárias.
O empresário gaúcho Paulo Velinho, antes cético ao Programa, revelou à Zero Hora que o Bolsa Família deveria ser copiado por outros países, inclusive pelo seu reflexo do ponto de vista humano.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).
As políticas sociais do governo Lula auxiliaram o país na superação da crise internacional.

Comissão aprova punição a órgão que não divulgar contas na internet

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 16 proposta que estabelece punições pela falta de divulgação na internet de informações sobre contas de entidades e órgãos públicos federais. Os dados deverão estar disponíveis na rede até 30 dias após a publicidade oficial das informações.
A proposta altera a Lei das Contas Públicas (9.755/98), que determinou a criação de uma página na internet, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para divulgação de dados a respeito da execução financeira e orçamentária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O texto aprovado foi o substitutivo ao Projeto de Lei 1311/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O projeto original determinava que os órgãos públicos estaduais e municipais também estariam sujeitos às penalidades. No entanto, o relator na Comissão de Trabalho, deputado Milton Monti (PR-SP), considerou que a União não tem competência, por lei ordinária, para estabelecer penalidades e obrigações relacionadas com transparência e fiscalização financeira para estados, Distrito Federal e municípios. Dessa forma, o substitutivo limita a aplicação das sanções à administração federal.
O relator na Comissão de Finanças, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentou ainda emenda que diminui de R$ 500 mil para R$ 50 mil o valor da multa a ser aplicada quando não houver divulgação das contas públicas na internet.
Penalidades O texto aprovado institui quatro penalidades administrativas para punir as autoridades que não divulgarem os dados adequadamente:- registro do órgão como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi);- suspensão da autoridade máxima do órgão do exercício da função pública por, no mínimo, três meses ou até que a exigência legal seja executada;- multa de até R$ 50 mil, a ser aplicada pelo TCU à autoridade pública responsável; - rejeição, pelo TCU, da prestação de contas anual do órgão responsável.
O substitutivo prevê ainda a suspensão das sanções caso o órgão público tenha divulgado os dados em seu próprio site na internet.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Site: Câmara dos Deputados

Cai a diferença entre Dilma e Serra

Segundo pesquisa Datafolha, com 23%, candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se consolida em segundo na corrida presidencial. José Serra tem 37% e está em primeiro.
Ou seja, a diferença entre Serra (PSDB) e Dilma é agora de 14 pontos. Ainda de acordo com o Datafolha, Ciro Gomes, do PSB, tem 13% e Marina, do PV, 8%. Num cenário sem Ciro Gomes, Serra teria 40%, Dilma 26%, e Marina 11%.
A pesquisa teve 11.429 entrevistas feitas entre os dias 14 e 18 últimos. Serra é conhecido por 93% dos pesquisados, Ciro por 89%, Dilma 80% e Marina 51%.
O Datafolha detectou novo recorde na aprovação ao presidente Lula. O governo é avaliado como ótimo/bom por 72% dos entrevistados, 5 pontos a mais que em pesquisa feita em agosto.
Terra Magazine