Agência Câmara
Estamos trabalhando para que nos próximos dias o plenário da Câmara dos Deputados vote a Medida Provisória (MP) 474/09, que estabelece importantes diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. A MP, da qual sou relator, aumentou o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste de 9,67% inclui a variação do INPC de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008. O Ministério da Previdência informou que o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre abril de 2002 e janeiro de 2009, o reajuste acumulado do salário mínimo alcançou 132,50%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 44,97%.
