terça-feira, 29 de setembro de 2009

A Economia Solidária no Brasil

A Economia Solidária resgata as lutas históricas dos trabalhadores que tiveram origem no início do século XIX, sob a forma de cooperativismo, como uma das formas de resistência contra o avanço destruidor do capitalismo industrial. No Brasil, ela ressurge no final do Século XX como resposta dos trabalhadores às novas formas de exclusão e exploração do trabalho. No Brasil, a Economia Solidária se expandiu a partir de entidades que apoiavam iniciativas associativas comunitárias e pela constituição e articulação de cooperativas populares, redes de produção e comercialização, feiras de cooperativismo e economia solidária, entre outras.
Atualmente, a Economia Solidária tem se articulado em vários fóruns locais e regionais, resultando na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Hoje, além do Fórum Brasileiro, existem 27 fóruns estaduais com milhares de participantes (empreendimentos, entidades de apoio e rede de gestores públicos de Economia Solidária) em todo o território brasileiro. Foram fortalecidas ligas e associações de empreendimentos econômicos solidários e foram criadas novas organizações de representação nacional. A economia solidária também vem recebendo nos últimos anos, crescente apoio de governos municipais e estaduais. O número de programas de Economia Solidária tem aumentado, com destaque para os bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização etc.
Fruto do intercâmbio dessas iniciativas, existe hoje um movimento de articulação dos gestores públicos para promover troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de economia solidária. Em âmbito nacional, em 2003 o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que está implementando o programa Economia Solidaria em Desenvolvimento. Sua finalidade é promover o fortalecimento e a divulgação da Economia Solidária com políticas integradas que visam ao desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.
Assessoria Parlamentar

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Estado mínimo é uma tese falida, afirma Dilma em entrevista

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição de domingo (20), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o Estado mínimo é uma “tese falida”, que “só os tupiniquins” aplicam. Em sua opinião, quem defendia que o mercado solucionava tudo “está contra a corrente” e “contra a realidade”.Ainda na entrevista, Dilma sai em defesa do presidente Lula diante das críticas de que ele adotou uma política “intervencionista e estatizante”. “Os empresários podem falar o que quiserem, que é democrático. O presidente da República não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Diríamos assim, não é justo”, protestou Dilma.

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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Lula assina crédito de 1 bilhão para os municípios


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. Os recursos serão direcionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que elas recebam em 2009 pelo menos a mesma quantia recebida no ano passado.
O acordo foi motivado pela crise financeira internacional, que diminuiu a receita das prefeituras. Em maio, o governo federal editou medida provisória que assegurava que o FPM, fundo formado com parte da arrecadação de impostos federais, de 2009 seria no mínimo equivalente ao de 2008. Ao mesmo tempo, sancionava lei que liberava R$ 1 bilhão extras ao FPM.
Deste R$ 1 bilhão, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) informou que foram repassados aos municípios R$ 962,57 milhões. A mensagem que encaminha o projeto ao Congresso está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira


Agência Brasil

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Lançada candidatura de Pont à presidência estadual do PT


Fotos: Mario André Coelho
No último domingo, dia 30 de agosto, estive em Garibaldi onde participei do lançamento da candidatura de Raul Pont à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. Representante da Mensagem ao Partido, Raul tem uma trajetória política irretocável. Ele representa e ideia de um PT ético, democrático e comprometido com as transformações econômicas e sociais do governo Lula. O PT original. Para a presidência nacional o representante da Mensagem é o deputado federal José Eduardo Cardozo.
Em Garibaldi, fomos recebidos pelo prefeito Cirano Cisilotto (PT) em apoio à candidatura de Raul.