Deputado Federal Pepe Vargas

Referência em 50 anos de dedicação à academia e à política

2010-11-08T10:06:00.000-08:00

Conceição Tavares é uma das mais respeitadas intelectuais de sua geração, com vasto conhecimento em múltiplas áreas, principalmente na economia, matemática, história, filosofia e literatura. Uma militante incansável, que defende suas ideias de forma apaixonada e sempre esteve disponível para dar sua generosa contribuição nos debates dos problemas do Brasil e da América Latina. Tornou-se referência em 50 anos de dedicação à academia e à política. Ajudou a criar cursos de economia nas universidades brasileiras e formou gerações de economistas. Viu disputar, neste ano, nas eleições para presidente da República, dois de seus ex-alunos, José Serra e Dilma Rousseff, esta eleita a primeira mulher a governar o Brasil.Conceição Tavares nasceu num povoado, no interior de Portugal, perto de Anádia, na região de Aveiro. Filha de mãe católica e de pai anarquista, em plena ditadura salazarista e ainda marcada pelos fatos da guerra civil espanhola, formou-se em Matemática, na Univesidade de Lisboa, em 1953, e logo em seguida, aos 23 anos de idade, embarcou com destino ao Brasil.

Aqui chegando, encontrou o país em efervescência política e meses depois levou um grande susto, como diz ela, quando soube do suicídio de Getúlio Vargas. O episódio lhe causou um forte impacto quando viu a multidão encher as ruas do Rio de Janeiro no enterro de Vargas. Nos anos 50, ambientada no meio intelectual e político do Rio de Janeiro, Conceição Tavares viveu o momento de otimismo da era JK, a construção de Brasília, embalado pela Bossa Nova e pelo desenvolvimento proporcionado pelo Plano de Metas. Participou das rodas de intelectuais ilustres como Darcy Ribeiro, Mário Pedrosa e Aníbal Pinto, entre outros, dos debates no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e da formação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com cientistas brasileiros. Formou-se em Economia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1960, foi aluna e assistente do Professor Otavio Gouveia de Bulhões, um dos mais importantes economistas da época. Trabalhou com Inácio Rangel e com os economistas do recém-criado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Em seguida integrou-se à equipe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), no Rio de Janeiro, onde conviveu com Celso Furtado e Raul Prebish, de quem se tornou amiga por toda a vida.

Considerada estruturalista, keynesiana e marxista, Conceição Tavares começou a publicar, no início dos anos 60, artigos clássicos e livros inovadores do pensamento desenvolvimentista. Enfrentou o debate com outras correntes econômicas ao longo das décadas de 70, 80 e 90, sempre de forma apaixonada, e construiu um pensamento econômico original, que serviu de base para a formação de gerações de economistas.Conceição Tavares foi professora da UFRJ, da FGV-RJ, da CEPAL, da Universidade do Chile, da Universidade Nacional do México, e da Universidade de Campinas, onde conseguiu consolidar a formação da sua escola de economia. Depois do golpe militar, em 1964, viveu no Chile, no México e na França, antes de voltar ao Rio de Janeiro e ser presa, em 1974. No Chile, fez parte da equipe econômica do governo de Salvador Allende. De volta ao Brasil, integrou-se ao movimento pela redemocratização, no PMDB. Décadas depois ingressou no Partido dos Trabalhadores, a convite de Lula, e foi eleita deputada federal, pelo Rio de Janeiro, em 1994.

No Congresso Nacional, a atuação de Conceição Tavares foi fundamental nos debates das reformas propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ela dizia que a contribuição que poderia dar naquele momento era como acadêmica, na área econômica e na questão da função do Estado. Parlamentares de partidos de oposição se reuniam em plenários lotados para ouvir a Professora e compartilhar suas análises e seus valiosos conhecimentos. Desde o momento que se filiou ao Partido dos Trabalhadores, Conceição Tavares passou a participar dos debates internos e conseguiu agregar ao espectro ideológico do PT suas ideias para um programa de desenvolvimento do Brasil. Suas ideias somadas às de intelectuais petistas ajudaram não só a eleger o presidente Lula, em 2002, mas a tirar o país da crise e a consolidar um projeto de crescimento sustentável com distribuição de renda, que resultou na reeleição de Lula, em 2006, e à eleição de sua ex-aluna, Dilma Rousseff, à presidência da República. Conceição Tavares esteve sempre presente nas discussões do governo na área econômica e teve ao lado do presidente Lula durante os seus mandatos, a quem ela tem profunda admiração e considera o maior gênio político da história do Brasil.

Ao completar 80 anos, gostaria de prestar homenagem à professora Maria da Conceição Tavares, essa torcedora fanática do Vasco da Gama e da Mangueira, pela inestimável contribuição prestada ao Brasil com o seu pensamento econômico de tamanha riqueza, pela sua contribuição política, que nos ajuda a superar nossos problemas, pela sua solidariedade e pelo seu amor ao povo brasileiro.

Deputado federal Pepe Vargas
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação

Versos para Dilma

2010-10-26T06:49:00.000-07:00

O tom de alegria da campanha da Dilma é contagiante. O escritor Zé Valdir fez a sua contribuição para eleger o projeto que tirou 24 milhões da miséria e que está mudando o Brasil. Confira os versos abaixo.

Serra não rima com mata nem com inclusão social

2010-10-26T06:47:00.000-07:00

Serra foi ao segundo turno
Não pela própria doutrina
Mas na garupa da Marina
E não entendeu o recado
O povo quer ser governado
Por uma mulher afinal
Sem cacoete neoliberal
É preciso dizer na lata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

Serra evoca a imagem
De uma terrível ferramenta
Uma máquina barulhenta
Em meio à verde mata
Mas o que o mais ele retrata
É o retrocesso geral
Da conquista institucional
Meu mote não é cascata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

Digo aos “Verdes” genuínos
Nascidos da pureza da terra
Que irem ao encontro de serra
É jogar-se num precipício
È um inglório sacrifício
Destruição certa e fatal
Na serra neoliberal
Não é opção sensata
Pois serra não rima com mata
Nem inclusão social.

Todos os tipos de serra
- Serra, serrinha serrote
Cabem dentro deste meu mote
Pois quem garroteou nosso povo
Agora apresenta de novo
A receita neoliberal
Dos banquetes do capital
Do mundo poluído em sucata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

A serra neoliberal
Já cortou por todo lado
Minimizando o Estado
Vendeu quase tudo daqui
Nos fez refém do FMI
Do desemprego geral
Do arrocho salarial
De especulador e pirata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

Serra, gênero de muitas espécies
Dependendo de onde e quando
Já foi Ieda e Fernando
E agora se passa por Zé
Negando ser marcha-ré
Pois a cada ano eleitoral
Muda o tom neoliberal
Mas não, a sereia e a sonata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

Serra, o sedizente Zé do povo
Tem uma postura engraçada
Insiste que surgiu do nada
Mas se esforça pra esconder
O presidente FHC
Seu mentor intelectual
Pois seu apoio pega mal
E a verdade é coisa chata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

Inventor do aumento zero
FHC disse ao mundo
Que aposentado é vagabundo
Por isso não é benquisto
Como Judas a negar cristo
Serra pra não se dar mal
Esconde a relação filial
Mas é tudo encenação e cascata
Serra não rima com mata
Nem inclusão social.

O recado do primeiro turno
É claro e não tem firula
Pra continuar o que fez Lula
O povo foi clarividente
Quer uma mulher presidente
Do nosso torrão natal
É Dilma meiga, firme e leal
Mulher que não faz bravatas
Vai preservar nossas matas
E continuar a inclusão social.

(*) Zé Valdir - professor, advogado, militante social, poeta popular e ex-vereador em Porto Alegre.

Sem prova e nenhum indício Dilma está sendo acusada

2010-10-26T06:45:00.000-07:00

Já fizeram com Lula e Olívio
A mais perversa vilania
Pois da mesma velhacaria
Já estão lançando mão
Pra ganhar no tapetão
Usando a calúnia, a cilada
A acusação infundada
E o mesmo surrado artifício
Sem prova e nenhum indício
Dilma está sendo acusada.

Repetindo a velha tática
Do acusa e depois comprova
A maldade se renova
Na tal quebra de sigilo fiscal
Pois sem inquérito policial
Já têm sentença formada
E uma mulher condenada
Querem mandar ao suplício
Sem prova e nenhum indício
Dilma está sendo acusada.

Guardadas as proporções
Nesse macabro ritual
Tem algo de medieval
Revogar a presunção de inocência
É o cacoete da prepotência
“Certezas” são fabricadas
Pela mídia divulgadas
E como no Santo Ofício
Sem prova e nenhum indício
Dilma está sendo acusada.

É uma lógica simplista
Pra Aristóteles se contorcer
Fundada no “ouvi dizer”
Na concepção do presidente
Como um ser onipresente
Logo... por qualquer coisa errada
A turma do Lula é culpada
E pelo mesmo supositício
Sem prova e nenhum indício
Dilma está sendo acusada.

Por esta lógica preconceituosa
O PT é responsabilizado
Pela ação de cada filiado
A mídia garimpa com furor
Filiado petista infrator
Nos cartórios já vive acampada
E a cada ficha encontrada
Repete o jargão de ofício
Sem prova e nenhum indício
A Dilma é logo acusada.

Quero exercitar a mesma lógica
Perguntando para os tucanos
Se o papa no Vaticano
Deve ser responsabilizado
Pelos católicos batizados
Quando praticam coisa errada
Fique assim bem demonstrada
A falsidade desse artifício
De sem prova e nenhum indício
A Dilma ser acusada.

Deus não joga mas fiscaliza
Já diz um velho ditado
Pois aqui em nosso Estado[1]
Sob o mando de uma tucana
Tem arapongagem, mão na grana
Mas a mesma mídia açodada
Aqui é lenta e cuidada
Sem alarde e sem estrupícios
Mesmo à luz de muitos indícios
A Yeda[2] é sempre blindada.

Com a arapongagem gaúcha
Os tucanos que eram serenos
Beberam do próprio veneno
E estão com as barbas de molho
Tendo que fechar um olho
A lógica por eles montada
No Rio Grande é descartada
E o Serra segue com o vício
Sem prova e nenhum indício
Repete Dilma é culpada.

Sem trocadilhos impróprios
O Serra está atucanado
Dando tiro pra todo lado
Foi à área Judiciária
Pra cassar a adversária
Com fanfarronice e ardil
Serra..., relaxe e seja gentil
Pois esta Terra de Cabral
Terá uma mulher, afinal
Presidente do Brasil!

(*) Zé Valdir - professor, advogado, militante social, poeta popular e ex-vereador em Porto Alegre.
[1] Estado do Rio Grande do Sul (RS)
[2] Yeda Rorato Crusius – governadora do RS (PSDB).

Pílulas contra a amnésia

2010-10-26T06:41:00.000-07:00

Um mesmo fato pra certa mídia
Tem grande ou nenhuma amplitude
Dependendo do protagonista
Pode ser crime ou virtude.

Pra esta mídia, um mesmo evento
Segue por caminhos tortos
É sepultado no esquecimento
Ou ressuscitado dos mortos.

Quando o Tarso deixou a prefeitura
Para concorrer a governador
A mídia o acusou raivosa
De falso e de traidor.

O Tarso era hostilizado
No altar público da execração
Com críticas veementes
E até de baixo calão.

Colunistas anti-PT
Não afrouxavam um momento
Criticavam os CCs
O trânsito, o alagamento...

Se São Pedro se excedia
E o trânsito era congestionado
O governo do PT
De imediato era culpado.

Essa mídia no Governo do Olívio
Fez tramóia e ladainha
Pergunto como está a Ford
E onde anda o Vieirinha?!

Eu mesmo respondo a pergunta
Porque a mídia não diz nada
O Vieira anda sumido
E a Ford condenada.

Hoje há mais graves problemas
Na capital e no interior
Mas pr’essa mídia não há mais caos
E tão somente Paz e Amor.

Agora ela pega leve
Não critica nem gesticula
E se os recursos vêm de Brasília
Nem cita o Governo Lula.

Diante da mesma escolha política
Hoje a mídia não se remói
Só falta condecorar o Fogaça
Com a medalha de herói.

Essa mídia hoje em silêncio
Os problemas não explora
Enchentes?... São “águas de março”
Que o “Vento Negro” leva embora.

Para a mídia com amnésia
Vai aqui uma diligência
Aconselho essas pílulas em verso
Pra recobrar a consciência.

Mas enquanto não se cura
Vamos fazer a prevenção
Militando de porta em porta
Informando a população.

Vamos afirmar Tarso e Dilma
Para o Rio Grande e o Brasil
E que quem votar no Paim
Vote também Abigail.

(*) Zé Valdir - professor, advogado, militante social, poeta popular e ex-vereador em Porto Alegre.

Dilma e a fé cristã, por Frei Betto

2010-10-15T07:11:00.000-07:00

Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência.

Anos depois, Dilma e eu nos encontramos no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela na ala feminina, eu na masculina, com a vantagem de, como frade, obter permissão para, aos domingos, monitorar celebração litúrgica na Torre, como era conhecido o espaço que abrigava as presas políticas.

Aluna de colégio religioso na juventude, dirigido pelas freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava ativamente de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de “marxista ateia”. Aliás, raros os presos políticos que professavam convictamente o ateísmo. Nossos torturadores, sim, o faziam escancaradamente ao profanarem, com toda violência, os templos vivos de Deus: suas vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade posso assegurar que não passa de campanha difamatória – diria mesmo, terrorista – acusar Dilma Rousseff de “abortista” ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que lembrar que, por ser bispo, nenhum homem é santo.

Poucos bispos na América Latina apoiaram ditaduras militares, absolveram torturadores, celebraram missa na capela de Pinochet... Bispos também mentem e, por isso, devem, como todo cristão, orar diariamente “perdoai as nossas ofensas...”

Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que “a árvore se conhece pelos frutos”, como acentua o Evangelho. É na coerência de suas ações, na ética de seus procedimentos políticos, na dedicação ao povo brasileiro, que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam.

Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: que, se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria sítios e fazendas produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Vemos um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Nas breves semanas que nos separam hoje do segundo turno, forças de oposição ao governo Lula haverão de fazer eco a todo tipo de boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em toda a trajetória de Dilma, em tudo que ela realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez, relata o evangelista Mateus, indagaram de Jesus quem haveria de se salvar. Para surpresa dos que o interrogaram, ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem disse que seriam aqueles que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem disse que seriam aqueles que se julgam donos da doutrina cristã e se arvoram em juízes de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu-os: “Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; nu e me vestistes; oprimido, e me libertastes...” (Mateus 25, 31-46) Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos uma vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

Frei Betto é escritor, autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros - www.freibetto.org twitter:@freibetto

"Prefiro esta mulher do que aquele homem", diz Lula no Piauí

2010-10-14T06:04:00.000-07:00

Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Claudio Leal
Direto de Teresina

Em Teresina (PI), no primeiro comício de Dilma Rousseff (PT) no Nordeste, neste segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a continuidade dos projetos federais para a região e pediu votos à sua afilhada política. "Não é a disputa entre um homem e uma mulher. Se fosse só isso, eu ainda preferia esta mulher do que aquele homem. Conheço a cabeça e a alma dos dois", afirmou.

O palanque piauiense de Dilma foi reforçado pelos governadores reeleitos Cid Gomes (Ceará) e Jaques Wagner (Bahia), além do candidato Wilson Martins. Dilma adotou o método Roberto Carlos e, do palco, jogou uma rosa vermelha para as mulheres. Mas Lula seguiu como o puxador de público para o evento, que levou uma multidão para a avenida Marechal Castelo Branco.
"Essa gente foi do mal com o povo pobre. Em 2006, já no segundo mandato, eles acabaram com a CPMF. A CPMF era um imposto pra cuidar da Saúde. Eles tiraram o imposto... E o Lula não seria prejudicado, até porque o Lula pode pagar um plano... Eles prejudicaram justamente a parte mais pobre da população", criticou o presidente.

Para o líder petista, "nunca o nordestino teve tanto orgulho de ser nordestino". De camisa vermelha, Lula investiu no tom regional: "O Nordeste, antes do nosso governo, aparecia nas estatísticas do IBGE como a região que tinha menos mestres, menos doutores, mais analfabetos e mais gente desempregada. Não tenho vergonha de dizer que, como nordestino, eu nunca me contentei de as pessoas resolverem meu problema quando diziam: "nordestino é bom, nordestino é bom, nordestino é trabalhador".

"Não temos vergonha de ser pedreiro ou ajudante de pedreiro", vociferou Lula. "Não temos vergonha de trabalhar. Queremos ser engenheiro, ser professor, queremos mais cultura, coisa que não acontecia no Nordeste brasileiro. Nunca o nordestino teve tanto orgulho de ser nordestino... Nunca o povo pobre deste País andou tanto de avião quanto andou agora", concluiu.
Sei que o voto é livre e vocês podem dizer que votam em quem quiser. Mas sei também que, pela experiência, de quem ficou oito anos na presidência, o mínimo que eu posso dizer ao povo brasileiro quem é que está mais preparado para dirigir o Brasil. E a Dilma está infinitamente mais bem preparada do que o nosso adversário".

Lula comentou os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto. Dirigindo-se à candidata, analisou: "Hoje saiu uma pesquisa, Dilma 49%, o adversário 43%. Eu vi ontem: Dilma 54% e o outro 45%... Olha, Dilma, pesquisa é bom quando a gente tá ganhando, mas não pode nortear".Em nordestinês, apelou: "se vocês derem mais de 60% dos votos a essa mulher, eu vou ficar acabrunhado, meu filho... Faço aniversário no dia 27 de outubro. Não reclamo de pedir presente atrasado. Me deem de presente a Dilma presidente da República no dia 31!".

Em seu discurso, Dilma esteve mais amena do que no debate da Band e se dirigiu ao voto feminino: "Com os 20% da Marina, as mulheres receberam 67% dos votos. O Brasil quer uma mulher dirigindo o País. Se Deus quiser, nós iremos eleger uma mulher presidente da República".
Com jeito brincalhão, Lula apresentou Dilma aos piauienses: "quando apertei 13, eis que aparece uma mulher bonita, pintada, e eu perguntei: cadê o barbudo? O gato comeu... Prazerosamente, trocamos a voz de um barbudo de taquara rachada por uma mineira, gaúcha, brasileira, piauiense, que tem a competência para decidir os destinos do País".

Fonte: Terra Magazine

Pesquisas apontam crescimento de Dilma

2010-05-18T05:24:00.000-07:00

Informes PT

Duas pesquisas publicadas neste final de semana e ontem põem a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente de José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República. Segundo a CNT/Sensus, a petista tem 35,7% ante 33,2% do tucano. De acordo com o Vox Populi, Dilma tem 38% das intenções de voto enquanto Serra aparece com 35%.
No segundo turno simulado entre Dilma e Serra, a candidata petista soma 41,8% dos votos contra 40,5% do candidato da oposição, segundo a CNT/Sensus. Na última rodada divulgada pela CNT/Sensus, Dilma já aparecia empatada com Serra. O candidato tucano tinha 33,2% contra 27,8% da petista.

A diferença de 5,4% caracterizou empate porque a margem de erro do levantamento foi de três pontos percentuais. Pelo critério de manifestação espontânea (quando os próprios entrevistados dizem em quem pretendem votar, sem apresentação de uma lista de nomes pelo pesquisador), Dilma tem 19,8% contra 14,4% de Serra.
Ainda de acordo com a CNT/Sensus, o grupo dos que votariam ou poderiam votar em um candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva somou 60,8%. Já os que votariam ou poderiam votar em um candidato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso representaram 23,5%.
Segundo o Vox Populi, Dilma superaria Serra por 40% a 38% em um eventual segundo turno. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, os dois candidatos estão tecnicamente empatados, tanto na simulação de primeiro turno como na de segundo turno.

Na pesquisa espontânea, Dilma também é indicada como a melhor opção dos eleitores ouvidos pelo Vox Populi. Ela aparece com 19% das intenções de voto, e o adversário tucano, com 15%.
Para o deputado Dr. Rosinha (PR), vice-líder do PT na Câmara, as pesquisas demonstram que a população brasileira reconhece a qualidade da atual gestão. “É um reconhecimento ao trabalho do presidente Lula e do PT. Apesar de toda a oposição das empresas de comunicação, a população está alerta e sabe separar o falso do verdadeiro. O brasileiro sabe o que tucanos e demos (ex-PFL) fizeram no passado. A população prefere ver um Estado presente na sua vida, resolvendo seus problemas de saúde, educação e moradia. E não um Estado presente apenas no mercado”, afirmou.

Fonte: Informes PT

Lula recebe prêmio da ONU como campeão mundial na luta contra a fome

2010-05-10T05:32:00.000-07:00

Depois de a revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o de "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que inicia visita ao Brasil nesta semana.
Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.

Fonte: PT na Câmara

Lula é eleito por revista o mais influente do mundo, Obama fica em quarto lugar

2010-04-29T11:04:00.000-07:00

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A revista semanal norte-americana Time elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o nome mais influente do mundo. Lula é o primeiro de uma lista com 100 citados nas categorias líderes, pensadores, heróis e artistas. O brasileiro ficou na frente do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que aparece em quarto lugar. Outro brasileiro que aparece entre os influentes é o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner – na lista de pensadores.Na categoria de líderes, a segunda posição ficou com o presidente da empresa de computadores pessoais Acer, J.T Wang, depois o chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos. A juíza Sonia Sotomayor, de origem latina, também está entre os 100 citados na pesquisa. Ela foi a primeira mulher latina a chegar à Corte Suprema dos Estados Unidos. A foto de Lula está na capa da revista online e no texto interno que fala exclusivamente sobre ele. O perfil do presidente foi escrito pelo cineasta Michael Moore – um crítico do capitalismo e suas consequências. No texto, o cineasta disse que o brasileiro dá uma lição aos norte-americanos e ao mundo ao mostrar a importância de todos terem acesso ao atendimento à saúde, por exemplo.Moore destaca como ação do governo Lula o programa Fome Zero que foi ampliado e engloba também o Bolsa Família. Baseando-se na história de vida do presidente, o cineasta conta a trajetória difícil que ele teve, começando a trabalhar muito cedo, abandonando os estudos e perdendo a primeira mulher, aos 25 anos.A lista de pessoas influentes reúne um total de 100 nomes. Na categoria de heróis, o ex-presidente americano Bill Clinton é o primeiro citado pela ação de apoio e reconstrução do Haiti – após o terremoto de 12 de janeiro. No perfil, assinado pelo cantor Bono Vox, ele é chamado de “mestre dos mestres” e de populista.Na lista de artistas, está a líder é a cantora Lady Gaga. O perfil de Gaga foi feito pela cantora de ritmo pop norte-americano por Cyndi Lauper. Lauper faz um texto elogioso à Gaga a qual disse que serve de “inspiração”. Também aparecem com destaque na categoria artistas o humorista Conan O'Brien e a cineasta Kathryn Bigelow – que ganhou o Oscar de melhor direção por seu filme Guerra ao Terror.Na categoria de pensadores, a liderança é da matemática e arquiteta iraquiana Zaha Hadid. O perfil dela é de autoria da estilista Donna Karan. Para a estilista, a iraquiana é um ícone da nova arquitetura reunindo elementos de força, beleza e reestruturação. O brasileiro Jaime Lerner é citado como influente por ter estabelecido uma nova visão urbana. Arquiteto e urbanista, ele é consultor das Nações Unidas.

Edição: Talita Cavalcante

Salário médio inicial cresceu mais de 26% no Governo Lula

2010-04-14T06:54:00.001-07:00

O salário médio de quem entrou no mercado de trabalho aumentou de R$ 640,30, em 2003, para R$ 780,56, no ano passado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O crescimento do chamado salário de admissão foi de 26,65% naquele período. E em nenhum setor da economia o ganho real de salário, para os que ingressaram no mercado, foi inferior a 20%.
A administração pública direta e autárquica foi o setor que bancou o maior aumento do salário de admissão: 56,14% acima da inflação. O salário inicial subiu de R$ 803,95, em 2003, para R$ 1.277,13, em 2009.
A agropecuária e a construção civil bancaram aumentos de 47,32% e de 34,63%, respectivamente.

Fonte: Brasília Confidencial

Medida Provisória estabelece política do salário mínimo

2010-04-12T10:53:00.000-07:00

Agência Câmara

Estamos trabalhando para que nos próximos dias o plenário da Câmara dos Deputados vote a Medida Provisória (MP) 474/09, que estabelece importantes diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. A MP, da qual sou relator, aumentou o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste de 9,67% inclui a variação do INPC de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008. O Ministério da Previdência informou que o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre abril de 2002 e janeiro de 2009, o reajuste acumulado do salário mínimo alcançou 132,50%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 44,97%.

Dilma garante “herança bendita” e acusa Governo FHC de comandar Estado omisso: “Era o Estado do não.”

2010-03-30T05:51:00.001-07:00

Ao anunciar ontem as metas e os objetivos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$ 1,6 trilhão entre 2011 e 2018, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, exaltou o Governo Lula por construir um Estado que “cria as condições para que as coisas sejam feitas e cobra” que sejam feitas, qualificou o PAC como “herança bendita” e dirigiu seu mais duro ataque ao Governo FHC e, assim, ao PSDB.
“O Estado mínimo, do neoliberalismo, que nos antecedeu, é um Estado que ficou conhecido pela dificuldade, por tudo que deixou de cumprir. Era o Estado do não. Não tinha planejamento estratégico, não fortalecia as empresas públicas, não promovia alianças com o setor privado, não protegia nosso setor privado diante das crises, não incrementou o investimento público e não financiou o setor privado. Antes de ser um Estado mínimo, ele foi um estado omisso”, acusou Dilma, diante de uma plateia formada por duas mil pessoas entre as quais ministros, governadores e prefeitos, representantes de trabalhadores, de empresários e de organizações da sociedade civil..
Definido pelo presidente Lula como “uma carteira de projetos que possa ser tocada imediatamente pelo seu sucessor”, o PAC 2 apresentado por Dilma prevê obras e serviços nas áreas de habitação, transporte, energia, saneamento, saúde, educação e segurança.
Há dois dias de deixar o cargo para disputar a Presidência, Dilma disse que o anúncio da segunda etapa do programa é a reafirmação do planejamento estratégico de investimentos para um desenvolvimento com inclusão social, como foi a primeira etapa do PAC.
“Eu acredito que o PAC é uma herança bendita que vamos deixar para quem vier suceder nosso governo. O PAC não é uma sigla nem uma cifra, tampouco lista de obras. O PAC é uma realização humana. Uma parceria entre o Estado e a sociedade para gerar felicidade e bem estar nas pessoas”, enfatizou a ministra.
Na opinião dela, sob o Governo Lula o Brasil atravessou o “deserto da estagnação” e “superou o econimicismo” para priorizar as áreas sociais.
O PAC 2 anunciado pelo governo prevê investimentos para triplicar o número de casas e apartamentos do programa “Minha Casa Minha Vida”, construir 54 novas hidrelétricas e ligar mais 495.000 moradias rurais às redes de energia elétrica; construir unidades de saúde, escolas, praças e redes de esgoto; investir em portos, estradas e ferrovias.
Uma das metas mais ambiciosas do programa é a expansão do trem-bala. Ele atenderá inicialmente as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Na segunda etapa do PAC deve ganhar ramais para Curitiba, Belo Horizonte e Triângulo Mineiro.

Fonte: Brasília Confidencial

Dilma ganha 13 pontos, Serra desaba

2010-03-18T05:57:00.001-07:00

O Ibope divulgou ontem a quinta pesquisa de âmbito nacional a apontar, a partir da primeira quinzena de janeiro, o expressivo crescimento da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, a ponto de quase zerar a vantagem de que desfrutava, até o fim de 2009, o pré-candidato do PSDB, José Serra.
Ratificando o que apuraram em janeiro e fevereiro o Vox Populi, Sensus, Datafolha e o próprio Ibope, sob encomenda da Associação Comercial de São Paulo, a mais recente pesquisa deste instituto para a Confederação Nacional da Indústria informa que a vantagem de Serra sobre Dilma, que era de 21 pontos em dezembro, desabou para 5 pontos no início de março.
Ouvidos 2002 eleitores em 140 cidades, entre os dias 6 e 10 deste mês, o Ibope identificou o crescimento da candidatura de Dilma em todas as regiões. A pré-candidata petista tornou-se conhecida e aceita por maiores parcelas do eleitorado. E está à frente de Serra na pesquisa espontânea, ainda que mais de 40% do eleitorado ainda não a reconheça como candidata do presidente Lula – o maior cabo eleitoral da campanha.
De acordo com o Ibope, 53% – mais da metade dos eleitores – declararam a intenção de votar no candidato de Lula, cujo desempenho é aprovado por 83% e cujo governo é avaliado positivamente por 75%. A parcela do eleitorado que considera o atual mandato inferior ao primeiro é a mais baixa já identificada pelo Ibope. E a parcela que acha o segundo mandato melhor do que o anterior é formada por quase metade dos eleitores.
Leia, abaixo, os principais dados da pesquisa CNI/Ibope:

1) De dezembro a março Dilma cresceu 13 pontos e Serra perdeu 3. A diferença, que era de 21 pontos a favor de Serra, desabou para 5 pontos.
2) Serra obteve 38% em dezembro e 35% no início deste mês. O apoio a Dilma saltou de 17% para 30% do eleitorado.
3) Ciro Gomes caiu de 13% para 11% e Marina Silva manteve 6%.
4) Dilma lidera, entre os candidatos, a pesquisa espontânea, em que o pesquisador não apresenta qualquer nome ao eleitor. A petista teve 14% enquanto Serra ficou com 10%. Mas o nome mais citado continuou sendo Lula (20%).
5) Dilma se tornou mais conhecida e mais aceita. A parcela de eleitores que disseram conhecê-la bem ou mais ou menos aumentou de 32% para 44%. E o índice de rejeição à candidata caiu de 41% para 27%
6) Serra, segundo o Ibope, é conhecido por 65% dos eleitores e rejeitado por 25%.
7) Na simulação de segundo turno a diferença entre Serra e Dilma também caiu para 5 pontos. Ele obteve 44% e Dilma 39%.
8) 53% disseram que votarão no candidato apoiado pelo presidente Lula. No Nordeste e entre aqueles que ganham até um salário mínimo por mês, a parcela de eleitores disposta a votar no candidato do presidente chega a 69%.
9) Dilma é reconhecida como candidata de Lula por 58% dos eleitores. Os demais 42% não sabem que ela é a candidata do presidente.
10) A avaliação positiva do Governo Lula aumentou de 72% para 75%, de dezembro a março. É o maior índice de aprovação já identificado pelo Ibope.
11) Nada menos do que 83% dos eleitores aprovaram, tanto em dezembro quanto em março, a maneira como Lula governa. E 77% dos eleitores disseram confiar no presidente.
12) A parcela do eleitorado que considera o segundo mandato de Lula melhor do que o primeiro aumentou de 46% para 49%. Já a parcela que considera o atual mandato inferior ao primeiro caiu de 13% para 9% – é a menor em três anos.
13) A aprovação ao governo aumentou em seis de nove áreas avaliadas: combate à fome e à pobreza, educação, combate ao desemprego, meio ambiente, combate à inflação e taxa de juros.
14) O percentual de desaprovação supera o de aprovação nas áreas de saúde, segurança pública e impostos.

Estranho, muito estranho!

2010-03-08T05:26:00.000-08:00

Estranha a forma que a governadora Yeda Crusius (PSDB) encontrou para justificar sua incapacidade de resolver o problema do Trevo para Flores da Cunha.
Primeiro: a governadora cita o trevo como uma obra federal, quando todo mundo sabe que trata- se de uma rodovia estadual. Segundo: propõe uma ação conjunta para desencravar a obra de responsabilidade do seu governo. Terceiro: propõe uma marcha a Brasília em busca de recursos federais, mais uma vez ignorando o caráter estadual da rodovia.

O mais estranho é o fato da governadora não ter encaminhado nenhum projeto ao governo federal, procurando viabilizar os recursos necessários. Outra solução para o problema seria buscar junto à bancada federal gaúcha emenda ao orçamento da União para a execução da obra, que desde logo conta com o meu apoio. Yeda não fez nem uma coisa e nem outra.

Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS)

Tarso Genro em Garibali

2010-03-01T06:26:00.000-08:00

Neste sábado, dia 06 de março, o diretório municipal do PT de Garibaldi comemora dois aniversários em grande estilo: os 30 anos do partido e o aniversário do pré-candidato ao governo do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Faço questão de prestigiar as comemorações e felicitar pessoalmente os companheiros daquela cidade.
A programação prevê, às 18h, a inauguração da Sede Municipal do PT, localizada na Rua Vicente Dal Bó, 94, Sala 105. Em seguida, às 19 horas, no Salão Santo Antônio do Bairro Champanhe, acontece a posse da Executiva Municipal do partido, e às 20 horas, jantar de confraternização, aberto a quem quiser participar.
Tarso quando soube da agenda proposta pelo diretório do PT, fez questão de comemorar o aniversário no município. Também confirmaram presença os deputados federais Henrique Fontana, Paulo Pimenta e os deputados estaduais Stela Farias e Raul Pont, atual presidente Estadual do PT.

Modelo a ser copiado

2010-01-25T04:20:00.000-08:00

O Programa Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Vários estudos mostram que o Programa já apresenta resultados importantes:
o PBF está bem focalizado, ou seja, efetivamente chega às famílias que dele necessitam e que atendem aos critérios da lei;
o Programa contribui de forma significativa para a redução da extrema pobreza e da desigualdade;
o Programa contribui para a melhoria da situação alimentar e nutricional das famílias beneficiárias.
O empresário gaúcho Paulo Velinho, antes cético ao Programa, revelou à Zero Hora que o Bolsa Família deveria ser copiado por outros países, inclusive pelo seu reflexo do ponto de vista humano.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).
As políticas sociais do governo Lula auxiliaram o país na superação da crise internacional.

Comissão aprova punição a órgão que não divulgar contas na internet

2009-12-29T08:08:00.000-08:00

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 16 proposta que estabelece punições pela falta de divulgação na internet de informações sobre contas de entidades e órgãos públicos federais. Os dados deverão estar disponíveis na rede até 30 dias após a publicidade oficial das informações.
A proposta altera a Lei das Contas Públicas (9.755/98), que determinou a criação de uma página na internet, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para divulgação de dados a respeito da execução financeira e orçamentária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O texto aprovado foi o substitutivo ao Projeto de Lei 1311/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O projeto original determinava que os órgãos públicos estaduais e municipais também estariam sujeitos às penalidades. No entanto, o relator na Comissão de Trabalho, deputado Milton Monti (PR-SP), considerou que a União não tem competência, por lei ordinária, para estabelecer penalidades e obrigações relacionadas com transparência e fiscalização financeira para estados, Distrito Federal e municípios. Dessa forma, o substitutivo limita a aplicação das sanções à administração federal.
O relator na Comissão de Finanças, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentou ainda emenda que diminui de R$ 500 mil para R$ 50 mil o valor da multa a ser aplicada quando não houver divulgação das contas públicas na internet.
Penalidades O texto aprovado institui quatro penalidades administrativas para punir as autoridades que não divulgarem os dados adequadamente:- registro do órgão como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi);- suspensão da autoridade máxima do órgão do exercício da função pública por, no mínimo, três meses ou até que a exigência legal seja executada;- multa de até R$ 50 mil, a ser aplicada pelo TCU à autoridade pública responsável; - rejeição, pelo TCU, da prestação de contas anual do órgão responsável.
O substitutivo prevê ainda a suspensão das sanções caso o órgão público tenha divulgado os dados em seu próprio site na internet.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Site: Câmara dos Deputados

Cai a diferença entre Dilma e Serra

2009-12-21T11:29:00.000-08:00

Segundo pesquisa Datafolha, com 23%, candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se consolida em segundo na corrida presidencial. José Serra tem 37% e está em primeiro.
Ou seja, a diferença entre Serra (PSDB) e Dilma é agora de 14 pontos. Ainda de acordo com o Datafolha, Ciro Gomes, do PSB, tem 13% e Marina, do PV, 8%. Num cenário sem Ciro Gomes, Serra teria 40%, Dilma 26%, e Marina 11%.
A pesquisa teve 11.429 entrevistas feitas entre os dias 14 e 18 últimos. Serra é conhecido por 93% dos pesquisados, Ciro por 89%, Dilma 80% e Marina 51%.
O Datafolha detectou novo recorde na aprovação ao presidente Lula. O governo é avaliado como ótimo/bom por 72% dos entrevistados, 5 pontos a mais que em pesquisa feita em agosto.
Terra Magazine

Governo libera 742 milhões para combater efeitos da seca e das chuvas

2009-12-17T11:47:00.000-08:00

O governo federal liberou R$ 742 milhões a cinco ministérios para que ajudem estados, municípios e populações a combater os efeitos da seca no Nordeste e das chuvas no Sul e no Sudeste. São R$ 400 milhões para o Ministério da Integração Nacional, R$ 230 milhões para o de Transportes, R$ 50 milhões para Saúde, R$ 50 milhões para Agri- cultura e R$ 12 milhões para o Ministério da Educação.
Os novos recursos disponíveis ao Ministério da Agricultura serão destinados à reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas e necessárias ao es coamento da produção dos agricultores do Rio Grande do Sul.
Os ministérios da Educação, da Saúde e dos Transportes também vão socorrer cidades e populações atingidas pelas chuvas, contribuindo para a reconstrução de escolas, adaptação de postos de saúde e hospitais, prevenção à disseminação de doenças e execução de obras emergenciais em rodovias. Já o Ministério da Integração Nacional usará o dinheiro para distribuir cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para a população atingida pelas chuvas e também para levar água em carros-pipa às comunidades nordestinas prejudicadas pela seca.

Governo vai aumentar lista de remédios distribuídos gratuitamente

2009-12-10T05:19:00.001-08:00

O Ministério da Saúde anunciou nesta semana que o governo federal vai acrescentar 18 novos medicamentos à lista de distribuição gratuita e oferecer tratamento integral para três doenças: hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (que provoca dores nas articulações) e púrpura trombocitopênica, causada pela redução nas plaquetas do sangue. Os pacientes das três patologias terão acesso a assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades.
O tratamento dessas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de saúde. O anúncio faz parte da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

83% dos brasileiros aprovam presidente Lula

2009-12-07T10:18:00.001-08:00

Pesquisa do Ibope contratada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta segunda-feira (7) revela que 83% dos brasileiros aprovam a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governa o país. O maior índice desde o começo da série histórica foi registrado em dezembro de 2008, quando a aprovação atingiu 84%.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A porcentagem dos entrevistados que confia no presidente Lula passou de 76% na última pesquisa em novembro para 78% na nova pesquisa. É o maior nível atingido desde dezembro de 2009, quando 80% disseram confiar no presidente.
Avaliação do governoA avaliação do governo Lula também continua alta. De acordo com a pesquisa CNI/Ibope, 72% dos entrevistados disseram que avaliam como ótimo ou bom o governo Lula. Outros 21% avaliam como regular e 6% classificam o governo como ruim ou péssimo.
A classificação ótimo/bom aumentou 3 pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior, realizada em setembro.
O maior índice no quesito “avaliação do governo” também foi registrado em dezembro de 2008, quando chegou a 73%.

Piero LocatelliDo UOL Notícias

Governo investe 790 milhoes em escolas técnicas

2009-11-27T10:07:00.000-08:00

O governo terá aplicado, até o fim deste ano, R$ 790 milhões na construção de 78 escolas técnicas estaduais e na ampliação e reforma de quase 200 estabelecimentos de ensino médio profissionalizante de 23 estados e do Distrito Federal. Os investimentos, do programa Brasil Profissionalizado, superam em 50% os aplicados em 2008 (R$ 524 milhões) e buscam fortalecer as iniciativas estaduais para complementar a rede federal de modo a atender toda a demanda nacional. Os estados entram com a contrapartida de 1% do orçamento solicitado e arcam com os custos de manutenção das unidades escolares.Em 2010, o País terá 354 escolas técnicas, 154% a mais do que dispunha em 2002, quando o número era de 140 unidades.
A prioridade do Brasil Profissionalizado é a instalação de novas escolas nas periferias das regiões metropolitanas e cidades-pólo, onde há mais procura por mão de obra. O MEC não fixou limites para os repasses, mas analisou a capacidade de cada estado para cumprir as exigências do programa e honrar as contrapartidas estabelecidas.“Estamos unindo esforços com estados e municípios para garantir educação profissional ao maior número de jovens possível. Os estados traçam suas metas e principais necessidades e, com esse material cuidadosamente analisado, fazemos o repasse”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Criação da nova estatal é o primeiro projeto a ser votado

2009-11-20T09:34:00.001-08:00

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de uma nova estatal, a Petrosal. A empresa deve gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Foram 250 votos a favor e 67 contra. Os partidos que fecharam questão contra o projeto foram DEM, PSOL e PSDB.O relator do projeto, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), manteve a maior parte do projeto original enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova empresa deverá ter uma "estrutura enxuta" e abrigar "entre 100 e 120 funcionários". Já as decisões da diretoria executiva deverão ser aprovadas por maioria absoluta de três quintos dos integrantes. A Petrosal deverá divulgar relatório de seu balanço fiscal anualmente pela internet.Além disso, o projeto prevê a definição de um mandato de quatro anos para os integrantes dos conselhos fiscal e de administração da Petrosal.Depois de votadas as emendas, o projeto segue para o Senado Federal.O projeto que cria a Petrosal foi o primeiro a ser votado dos quatro enviados pelo Executivo no último dia 2 de setembro.O governo pretende votar nas próximas quatro semanas os outros três projetos, considerados mais polêmicos. Eles tratam da capitalização da Petrobras, da criação do Fundo Social e do modelo de partilha do pré-sal.Os quatro projetos formam o chamado marco regulatório da exploração na camada pré-sal que se estende dos Estados do Espírito Santo até Santa Catarina.

Pela votação do substitutivo ao fator

2009-11-09T05:43:00.000-08:00

Crédito: Mário André Coelho de Souza

Continuo defendendo a imediata votação do texto produzido a partir do acordo entre o governo e as centrais sindicais.
Esse texto significa aumentar o valor de todas as futuras aposentadorias através da mudança da base do cálculo de 80 para 70% da média das melhores contribuições;

Esse texto significa extinguir o fator previdenciário para os trabalhadores e trabalhadoras que atingirem a fórmula 95/85;
Esse texto significa garantir o congelamento da tábua da expectativa de vida para aqueles que atingirem os requisitos mínimos para a aposentadoria;
Esse texto significa aumento real do salário dos aposentados para 2010 e 2011, invertendo uma lógica de reajustes apenas pelo índice do INPC, e que começa a recuperação das perdas de tempos passados para aposentados que se encontram em benefício há muitos anos e para aqueles que no período de 1999 para cá, tiveram aposentadoria com incidência do fator previdenciário como um forte redutor;
Esse texto significa garantia de uma política de valorização do salário mínimo de longo prazo que também garante para os 17 milhões de aposentados pelo mínimo, a mesma política;
Esse texto significa a garantia de estabilidade pré-aposentadoria de 12 meses;
Esse texto significa a contagem de tempo para fins de aposentadoria durante aviso prévio indenizado e seguro desemprego;
Esse texto enfim, inverte a lógica das reformas regressivas que tiraram direitos dos trabalhadores, para uma nova lógica de garantir ganhos para a classe trabalhadora.

No entanto para que esse texto seja votado, é necessário superar a demagogia reinante em muitas manifestações que estão menos preocupadas com a aprovação das propostas e sim com um possível desgaste do governo, sejam elas oriundas de parlamentares de oposição que, inclusive, no passado foram favoráveis as reformas que tiraram direitos dos trabalhadores, tanto quanto de parcelas do movimento social cuja radicalização, neste momento, ao contrário de ajudar, atrapalha a concretização do acordo.

Aqui não estamos falando que as propostas são as ideais e as mais justas. Inegavelmente, entretanto, elas significam avanços importantes, o próprio Senador Paim, um grande defensor dessa luta e de meritória iniciativa da discussão dessas proposições, reconhece isso. Também é importante destacar o papel da mobilização dos aposentados e demais trabalhadores aqui em Brasília ou em outras partes do País. Creio que esta mobilização ajuda a garantir a possibilidade de que tenhamos a avaliação desse texto, fruto do acordo até aqui negociado.
Continuamos na luta.

Saudações,
Pepe Vargas

Aprovado projeto que cria Fundo Garantidor

2009-11-05T09:09:00.001-08:00

Desenvolver as micros e pequenas empresas, facilitando o acesso ao crédito e aos serviços das instituições financeiras, sempre foi um dos propósitos do meu trabalho como parlamentar. Neste sentido, uma das minhas primeiras ações foi encaminhar o projeto de lei para instituir o Sistema Nacional de Garantia de Crédito. O conteúdo da matéria, por negociações, foi absorvido em plenário e originou a Lei Complementar nº127/2007, já aprovada.
Agora, paralelo a esta ação, foi aprovado na Câmara o projeto que cria o Fundo Garantidor para médias e pequenas empresas, de autoria do governo Lula . Esse fundo terá R$ 4 bilhões e parte do recurso virá do tesouro nacional.

Governo Lula valorizou o servidor público

2009-10-27T09:45:00.001-07:00

Estudo da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento revela que, desde 2003, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo democratizou as relações de trabalho e realizou concurso público para recompor setores estratégicos como educação, saúde e segurança. Estruturou novos planos de carreiras e de cargos, deu aumento real de salários, valorizou a capacitação, instituiu a avaliação de desempenho profissional e organizou a política de atendimento à saúde da categoria.

A valorização do servidor público está ligada à retomada da função do Estado brasileiro. É inegável que houve qualificação e contratação de servidores, que foram recuperadas e criadas novas carreiras e que aconteceram melhorais salariais. Os avanços ainda não alcançaram todas as categorias do serviço público. Não se corrige o desmonte da máquina pública feita pelos governos anteriores da noite para o dia. No entanto, o importante é que existe uma sinalização clara do governo Lula de continuar esse processo de recuperação do serviço público.
O governo tem enfrentando com sabedoria o ataque da oposição que quer recursos públicos aplicados apenas em investimentos em infraestrutura. Respondemos as críticas dos neoliberais com política de valorização dos servidores públicos, com correção salarial e investimentos, principalmente em carreiras das áreas de educação e segurança pública.

Brasil cria 253 mil empregos formais em setembro

2009-10-15T10:20:00.001-07:00

A economia brasileira criou 252.617 empregos com carteira assinada em setembro, já descontados os postos de trabalho fechados no período. Foi o oitavo mês seguido de geração de emprego formal. O número de vagas criadas no mês é o maior desde setembro do ano passado, quando a crise financeira internacional ainda não havia atingido o mercado de trabalho brasileiro. No acumulado do ano, foram criadas 932.651 vagas. O único mês de 2009 em que o emprego formal diminuiu foi janeiro.
Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e foram levantados pelo sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O crescimento da economia é uma realidade e que mostra que o Brasil está dando certo. Vamos continuar a crescer e, este ano, acredito em um crescimento de 2% da economia. No ano que vem, o País deverá crescer mais de 5%.
A indústria foi o setor que mais contratou no mês de setembro, registrando 123.318 vagas. De acordo com os dados do Caged, de janeiro a setembro, a indústria teve saldo positivo de 62.759 postos de trabalho formais.

Iniciativas para beneficiar trabalhador autônomo

2009-10-06T10:12:00.000-07:00

Há três meses o governo Lula deu início a um novo sistema de inclusão produtiva e social que beneficia o trabalhador autônomo, com a oportunidade de legalizar seu negócio de maneira simplificada e barata, através do programa do empreendedor individual. Mas para que os cidadãos e cidadãs possam acessar o programa é preciso divulgá-lo e promovê-lo. Iniciativas como a do município de São Lourenço do Sul, que lançou no dia 05 deste mês, o salão do empreendedor são bem vindas. O espaço, localizado no prédio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, será um canal permanente para desburocratizar a abertura de novas micros e pequenas empresas e formalizar novos pequenos empreendimentos. É deste modo que vamos mudar a realidade de 11 milhões de trabalhadores informais, sem direito à aposentadoria ou a qualquer outro benefício.

Redução dos juros do crédito consignado para aposentados

2009-10-02T06:52:00.001-07:00

O governo Lula ontem, dia 01 de outubro, mais uma vez reafirmou o seu compromisso em reduzir as taxas de juros. O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou a redução dos percentuais de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito. É uma conquista importante e significa, na prática, uma vantagem para o cidadão que terá mais possibilidade de financiamento e dinheiro no bolso
Para as operações com crédito consignado em empréstimos pessoais, os juros ficam em 2,34% ao mês e, para o cartão de crédito, em 2,36%. Antes os percentuais eram de 2,5% para o empréstimo pessoal e de 2,5% para o cartão de crédito. A portaria que define as novas taxas deve ser publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.

A Economia Solidária no Brasil

2009-09-29T12:01:00.001-07:00

A Economia Solidária resgata as lutas históricas dos trabalhadores que tiveram origem no início do século XIX, sob a forma de cooperativismo, como uma das formas de resistência contra o avanço destruidor do capitalismo industrial. No Brasil, ela ressurge no final do Século XX como resposta dos trabalhadores às novas formas de exclusão e exploração do trabalho. No Brasil, a Economia Solidária se expandiu a partir de entidades que apoiavam iniciativas associativas comunitárias e pela constituição e articulação de cooperativas populares, redes de produção e comercialização, feiras de cooperativismo e economia solidária, entre outras.

Atualmente, a Economia Solidária tem se articulado em vários fóruns locais e regionais, resultando na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Hoje, além do Fórum Brasileiro, existem 27 fóruns estaduais com milhares de participantes (empreendimentos, entidades de apoio e rede de gestores públicos de Economia Solidária) em todo o território brasileiro. Foram fortalecidas ligas e associações de empreendimentos econômicos solidários e foram criadas novas organizações de representação nacional. A economia solidária também vem recebendo nos últimos anos, crescente apoio de governos municipais e estaduais. O número de programas de Economia Solidária tem aumentado, com destaque para os bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização etc.

Fruto do intercâmbio dessas iniciativas, existe hoje um movimento de articulação dos gestores públicos para promover troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de economia solidária. Em âmbito nacional, em 2003 o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que está implementando o programa Economia Solidaria em Desenvolvimento. Sua finalidade é promover o fortalecimento e a divulgação da Economia Solidária com políticas integradas que visam ao desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.

Assessoria Parlamentar

Estado mínimo é uma tese falida, afirma Dilma em entrevista

2009-09-21T13:10:00.000-07:00

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição de domingo (20), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o Estado mínimo é uma “tese falida”, que “só os tupiniquins” aplicam. Em sua opinião, quem defendia que o mercado solucionava tudo “está contra a corrente” e “contra a realidade”.Ainda na entrevista, Dilma sai em defesa do presidente Lula diante das críticas de que ele adotou uma política “intervencionista e estatizante”. “Os empresários podem falar o que quiserem, que é democrático. O presidente da República não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Diríamos assim, não é justo”, protestou Dilma.

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Lula assina crédito de 1 bilhão para os municípios

2009-09-17T10:11:00.001-07:00

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. Os recursos serão direcionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que elas recebam em 2009 pelo menos a mesma quantia recebida no ano passado.
O acordo foi motivado pela crise financeira internacional, que diminuiu a receita das prefeituras. Em maio, o governo federal editou medida provisória que assegurava que o FPM, fundo formado com parte da arrecadação de impostos federais, de 2009 seria no mínimo equivalente ao de 2008. Ao mesmo tempo, sancionava lei que liberava R$ 1 bilhão extras ao FPM.
Deste R$ 1 bilhão, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) informou que foram repassados aos municípios R$ 962,57 milhões. A mensagem que encaminha o projeto ao Congresso está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Agência Brasil

Lançada candidatura de Pont à presidência estadual do PT

2009-09-01T07:24:00.000-07:00

Fotos: Mario André Coelho

No último domingo, dia 30 de agosto, estive em Garibaldi onde participei do lançamento da candidatura de Raul Pont à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. Representante da Mensagem ao Partido, Raul tem uma trajetória política irretocável. Ele representa e ideia de um PT ético, democrático e comprometido com as transformações econômicas e sociais do governo Lula. O PT original. Para a presidência nacional o representante da Mensagem é o deputado federal José Eduardo Cardozo.
Em Garibaldi, fomos recebidos pelo prefeito Cirano Cisilotto (PT) em apoio à candidatura de Raul.

Emenda para passarelas na BR-116 em Caxias

2009-08-25T09:22:00.000-07:00

Conversei com prefeito de Caxias José Ivo Sartori na manhã de hoje, sobre a necessidade de construção de passarelas na BR-116. Os recursos podem ser conseguidos através de emenda ao orçamento geral da União. São diversos trechos onde a travessia oferece risco aos pedestres. Os detalhes técnicos serão discutidos posteriormente. Vamos trabalhar em conjunto com a prefeitura de Caxias para viabilizar esta obra.